A DIRETORA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE ICAPUÍ, ESTADO DO CEARÁ, SRA. MAYARA MAHEVIA MEDEIROS ABREU, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM O QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE CUSTEAR OS GASTOS DE DESLOCAMENTO DO PRÓPRIO, O (A) SERVIDOR(A) MAYARA MAHEVIA MEDEIROS ABREU, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DO SAAE, DESTA AUTARQUIA, PARA VIAJAR À CIDADE DE RUSSAS/CE COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR AO ENCONTRO DO SISTEMA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS X CSBH BAIXO JAGUARIBE, REALIZADA NO AUDITÓRIO I DA UFC CAMPUS RUSSAS - CE, DURANTE O PERÍODO DE 10 DE ABRIL DE 2025; CONSIDERANDO O TEOR DA LEI MUNICIPAL Nº 433/2005, POSTERIORMENTE ALTERADA PELA LEI 561/2012, CONSIDERANDO AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 147/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE, BEM COMO O DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2025, QUE COMPÕEM O CONJUNTO NORMATIVO VIGENTE SOBRE AS DISPOSIÇÕES PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS, SUBSIDIANDO A APLICAÇÃO DO DIREITO PREVISTO PELA LEI MUNICIPAL Nº 094/1992.

A DIRETORA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE ICAPUÍ, ESTADO DO CEARÁ, SRA. MAYARA MAHEVIA MEDEIROS ABREU, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM O QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE CUSTEAR OS GASTOS DE DESLOCAMENTO DO PRÓPRIO, O (A) SERVIDOR(A) JOSÉ VALDIR RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DESTA AUTARQUIA, PARA VIAJAR À CIDADE DE RUSSAS/CE COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR AO ENCONTRO DO SISTEMA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS X CSBH BAIXO JAGUARIBE, REALIZADA NO AUDITÓRIO I DA UFC CAMPUS RUSSAS - CE, DURANTE O PERÍODO DE 10 DE ABRIL DE 2025; CONSIDERANDO O TEOR DA LEI MUNICIPAL Nº 433/2005, POSTERIORMENTE ALTERADA PELA LEI 561/2012, CONSIDERANDO AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 147/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE, BEM COMO O DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2025, QUE COMPÕEM O CONJUNTO NORMATIVO VIGENTE SOBRE AS DISPOSIÇÕES PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS, SUBSIDIANDO A APLICAÇÃO DO DIREITO PREVISTO PELA LEI MUNICIPAL Nº 094/1992.

A DIRETORA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE ICAPUÍ, ESTADO DO CEARÁ, SRA. MAYARA MAHEVIA MEDEIROS ABREU, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM O QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE CUSTEAR OS GASTOS DE DESLOCAMENTO DO PRÓPRIO, O (A) SERVIDOR(A) JOSÉ VALDIR RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DESTA AUTARQUIA, PARA VIAJAR À CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO 83ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO JAGUARIBE, REALIZADA NO AUDITÓRIO DA EEEP LÚCIA BALTAZAR COSTA, LOCALIZADA NA RUA GONÇALVES PEREIRA, S/N° LIMOEIRO DO NORTE - CE, DURANTE O PERÍODO DIA DE 03 DE ABRIL DE 2025; CONSIDERANDO O TEOR DA LEI MUNICIPAL Nº 433/2005, POSTERIORMENTE ALTERADA PELA LEI 561/2012, CONSIDERANDO AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 147/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE, BEM COMO O DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2025, QUE COMPÕEM O CONJUNTO NORMATIVO VIGENTE SOBRE AS DISPOSIÇÕES PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS, SUBSIDIANDO A APLICAÇÃO DO DIREITO PREVISTO PELA LEI MUNICIPAL Nº 094/1992.

A DIRETORA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE ICAPUÍ, ESTADO DO CEARÁ, SRA. MAYARA MAHEVIA MEDEIROS ABREU, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM O QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE CUSTEAR OS GASTOS DE DESLOCAMENTO DO PRÓPRIO, O (A) SERVIDOR(A) TAWANNE DINIZ DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, DESTA AUTARQUIA, PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA/CE COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO “UNIVERSALIZAÇÃO – UM DESAFIO PARA OS SAAES” NA AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO CEARA, DURANTE O PERÍODO DIA DE 10 DE MARÇO DE 2025; CONSIDERANDO O TEOR DA LEI MUNICIPAL Nº 433/2005, POSTERIORMENTE ALTERADA PELA LEI 561/2012, CONSIDERANDO AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 147/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE, BEM COMO O DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2025, QUE COMPÕEM O CONJUNTO NORMATIVO VIGENTE SOBRE AS DISPOSIÇÕES PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS, SUBSIDIANDO A APLICAÇÃO DO DIREITO PREVISTO PELA LEI MUNICIPAL Nº 094/1992.

A DIRETORA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE ICAPUÍ, ESTADO DO CEARÁ, SRA. MAYARA MAHEVIA MEDEIROS ABREU, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM O QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE CUSTEAR OS GASTOS DE DESLOCAMENTO DO PRÓPRIO, O (A) SERVIDOR(A) JOSÉ VALDIR RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DESTA AUTARQUIA, PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA/CE COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO “UNIVERSALIZAÇÃO – UM DESAFIO PARA OS SAAES” NA AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO CEARA, DURANTE O PERÍODO DIA DE 10 DE MARÇO DE 2025; CONSIDERANDO O TEOR DA LEI MUNICIPAL Nº 433/2005, POSTERIORMENTE ALTERADA PELA LEI 561/2012, CONSIDERANDO AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 147/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE, BEM COMO O DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2025, QUE COMPÕEM O CONJUNTO NORMATIVO VIGENTE SOBRE AS DISPOSIÇÕES PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS, SUBSIDIANDO A APLICAÇÃO DO DIREITO PREVISTO PELA LEI MUNICIPAL Nº 094/1992.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM O QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO O TEOR DO OFÍCIO Nº 58/2025, ORIUNDO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, QUE EXPÕE A NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO DA SEDE DO(A) SERVIDOR(A) MAYARA MAHEVIA MEDEIROS ABREU, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DO SAAE, LOTADO(A) NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DURANTE O PERÍODO/DIA DE DE MARÇO DE 2025; CONSIDERANDO O TEOR DA LEI MUNICIPAL Nº 433/2005, POSTERIORMENTE ALTERADA PELA LEI 561/2012, CONSIDERANDO AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 10 MUNICIPAL N° 147/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE, BEM COMO O DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2025, QUE COMPÕEM O CONJUNTO NORMATIVO VIGENTE SOBRE AS DISPOSIÇÕES PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS, SUBSIDIANDO A APLICAÇÃO DO DIREITO PREVISTO PELA LEI MUNICIPAL Nº 094/1992.