10/11/2025
2025
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DIÁRIA
27
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ANTONIO WIGENES LOURENCO BEZERRA
O DIRETOR DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE ICAPUÍ, Estado do Ceará, Senhor Gleilson Rebouças da Silva, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO no uso das suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de custear os gastos de deslocamento do servidor Antônio Wigenes Lourenço, ocupante do cargo de Assessor Técnico, desta autarquia, para viajar à cidade de Fortaleza/CE com finalidade de participar de um curso de capacitação pela ESAFI - Escola de Administração e Treinamento LTDA, sobre a nova lei geral de licitações públicas - Lei 14.133/2021, a ser realizado entre os dias 11 a 14 de novembro de 2025. CONSIDERANDO o teor da Lei Municipal ? 433/2005, posteriormente alterada pela Lei 561/2012, considerando as alterações trazidas pela Lei Complementar Municipal nº 147/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa do poder Executivo do Município de Icapuí, bem como o decreto Municipal nº 027/2025, que compõem o conjunto normativo vigente sobre as disposições para a concessão de diárias, subsidiando a aplicação do direito previsto pela Lei Municipal ? 094/1992. RESOLVE: Art.1º - Conceder ao/a servidor, ANTONIO WIGENES LOURENÇO, a quantidade de 04 (quatro) diárias, conforme disposição da Lei Municipal Nº 1043/2025 de 06 de junho de 2025, e a Lei Municipal ? 094/1992. Art.2º - As diárias de que tratam o artigo anterior serão pagas respeitando o valor unitário de R$ 180,00 (Cento e Oitenta Reais), perfazendo o valor global de R$ 720,00 (SETECENTOS E VINTE REAIS).
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4.00
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R$ 180,00 |
R$ 720,00 |
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10/04/2025
2025
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DIÁRIA
19
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MAYARA MAHEVIA MEDEIROS ABREU
A Diretora do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE de Icapuí, Estado do Ceará, Sra. Mayara Mahevia Medeiros Abreu, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO no uso das suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de custear os gastos de deslocamento do próprio, o (a) servidor(a) Mayara Mahevia Medeiros Abreu, ocupante do cargo de Diretora do Saae, desta autarquia, para viajar à cidade de Russas/CE com a finalidade de participar ao Encontro do Sistema de Gestão dos Recursos Hídricos X CSBH Baixo Jaguaribe, realizada no auditório I da UFC Campus Russas - CE, durante o período de 10 de abril de 2025; CONSIDERANDO o teor da Lei Municipal Nº 433/2005, posteriormente alterada pela Lei 561/2012, considerando as alterações trazidas pela Lei Complementar Municipal n° 147/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa do poder Executivo do Município de Icapuí/CE, bem como o Decreto Municipal Nº 027/2025, que compõem o conjunto normativo vigente sobre as disposições para concessão de diárias, subsidiando a aplicação do direito previsto pela Lei Municipal Nº 094/1992.
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1.00
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R$ 125,00 |
R$ 125,00 |
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10/04/2025
2025
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DIÁRIA
18
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JOSE VALDIR RODRIGUES
A Diretora do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE de Icapuí, Estado do Ceará, Sra. Mayara Mahevia Medeiros Abreu, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO no uso das suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de custear os gastos de deslocamento do próprio, o (a) servidor(a) José Valdir Rodrigues, ocupante do Cargo de Agente de contratação, desta autarquia, para viajar à cidade de Russas/CE com a finalidade de participar ao Encontro do Sistema de Gestão dos Recursos Hídricos X CSBH Baixo Jaguaribe, realizada no auditório I da UFC Campus Russas - CE, durante o período de 10 de abril de 2025; CONSIDERANDO o teor da Lei Municipal Nº 433/2005, posteriormente alterada pela Lei 561/2012, considerando as alterações trazidas pela Lei Complementar Municipal n° 147/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa do poder Executivo do Município de Icapuí/CE, bem como o Decreto Municipal Nº 027/2025, que compõem o conjunto normativo vigente sobre as disposições para concessão de diárias, subsidiando a aplicação do direito previsto pela Lei Municipal Nº 094/1992.
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1.00
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R$ 90,00 |
R$ 90,00 |
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03/04/2025
2025
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DIÁRIA
17
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JOSE VALDIR RODRIGUES
A Diretora do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE de Icapuí, Estado do Ceará, Sra. Mayara Mahevia Medeiros Abreu, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO no uso das suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de custear os gastos de deslocamento do próprio, o (a) servidor(a) José Valdir Rodrigues, ocupante do Cargo de Agente de contratação, desta autarquia, para viajar à cidade de Limoeiro do Norte/CE com a finalidade de participar do 83ª Reunião Ordinária do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Baixo Jaguaribe, realizada no auditório da EEEP Lúcia Baltazar Costa, localizada na Rua Gonçalves Pereira, S/N° Limoeiro do Norte - CE, durante o período dia de 03 de Abril de 2025; CONSIDERANDO o teor da Lei Municipal Nº 433/2005, posteriormente alterada pela Lei 561/2012, considerando as alterações trazidas pela Lei Complementar Municipal n° 147/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa do poder Executivo do Município de Icapuí/CE, bem como o Decreto Municipal Nº 027/2025, que compõem o conjunto normativo vigente sobre as disposições para concessão de diárias, subsidiando a aplicação do direito previsto pela Lei Municipal Nº 094/1992.
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1.00
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R$ 90,00 |
R$ 90,00 |
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10/03/2025
2025
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DIÁRIA
14
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TAWANNE DINIZ DE OLIVEIRA
A Diretora do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE de Icapuí, Estado do Ceará, Sra. Mayara Mahevia Medeiros Abreu, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO no uso das suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de custear os gastos de deslocamento do próprio, o (a) servidor(a) Tawanne Diniz de Oliveira, ocupante do Cargo de Coordenador Administrativo Financeiro, desta autarquia, para viajar à cidade de Fortaleza/CE com a finalidade de participar do Seminário “Universalização – Um desafio para os SAAEs” na Agência Reguladora do Estado Ceara, durante o período dia de 10 de março de 2025; CONSIDERANDO o teor da Lei Municipal Nº 433/2005, posteriormente alterada pela Lei 561/2012, considerando as alterações trazidas pela Lei Complementar Municipal n° 147/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa do poder Executivo do Município de Icapuí/CE, bem como o Decreto Municipal Nº 027/2025, que compõem o conjunto normativo vigente sobre as disposições para concessão de diárias, subsidiando a aplicação do direito previsto pela Lei Municipal Nº 094/1992.
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1.00
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R$ 90,00 |
R$ 90,00 |
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10/03/2025
2025
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DIÁRIA
13
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JOSE VALDIR RODRIGUES
A Diretora do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE de Icapuí, Estado do Ceará, Sra. Mayara Mahevia Medeiros Abreu, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO no uso das suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de custear os gastos de deslocamento do próprio, o (a) servidor(a) José Valdir Rodrigues, ocupante do Cargo de Agente de contratação, desta autarquia, para viajar à cidade de Fortaleza/CE com a finalidade de participar do Seminário “Universalização – Um desafio para os SAAEs” na Agência Reguladora do Estado Ceara, durante o período dia de 10 de março de 2025; CONSIDERANDO o teor da Lei Municipal Nº 433/2005, posteriormente alterada pela Lei 561/2012, considerando as alterações trazidas pela Lei Complementar Municipal n° 147/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa do poder Executivo do Município de Icapuí/CE, bem como o Decreto Municipal Nº 027/2025, que compõem o conjunto normativo vigente sobre as disposições para concessão de diárias, subsidiando a aplicação do direito previsto pela Lei Municipal Nº 094/1992.
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1.00
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R$ 90,00 |
R$ 90,00 |
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10/03/2025
2025
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DIÁRIA
12
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MAYARA MAHEVIA MEDEIROS ABREU
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o teor do Ofício Nº 58/2025, oriundo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, que expõe a necessidade de deslocamento da sede do(a) servidor(a) Mayara Mahevia Medeiros Abreu, ocupante do cargo de Diretora do Saae, lotado(a) no Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, durante o período/dia de de março de 2025; CONSIDERANDO o teor da Lei Municipal Nº 433/2005, posteriormente alterada pela Lei 561/2012, considerando as alterações trazidas pela Lei Complementar 10 Municipal n° 147/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa do poder Executivo do Município de Icapuí/CE, bem como o Decreto Municipal Nº 027/2025, que compõem o conjunto normativo vigente sobre as disposições para concessão de diárias, subsidiando a aplicação do direito previsto pela Lei Municipal Nº 094/1992.
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1.00
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R$ 125,00 |
R$ 125,00 |
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